Requerimento de consulta para Licenciamento pretendida contemplando as seguintes informações:
1. Descrição do empreendimento pretendido;
2. Projetos, plantas, croquis, memoriais descritivos e outros documentos complementares com informações do empreendimento;
3. Coordenadas UTM de localização/extensão do empreendimento;
4. Nome e contato do(s) responsável(is) pelo empreendimento;
5. Finalidade/motivação do empreendimento;
6. Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para os empreendimentos de significativo impacto ambiental.
Cópia dos documentos pessoais do representante legal do órgão e do procurador (Caso tenha)
Cópia dos documentos pessoais do representante legal do órgão e do procurador (Caso tenha);
Caso o número do CPF esteja registrado no RG ou CNH, não será necessária a apresentação do CPF.
Caso o requerente seja pessoa distinta do Representa Legal do Órgão.
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América
- Cariacica - ES
Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27) 3636-2569
E-mail: cguc@iema.es.gov.br
O serviço é gratuito