Documento de identificação do beneficiário e do responsável, se for o caso (carteira de identidade ou profissional ou certidão de nascimento, quando menor de 14 anos).
Pode ser substituída por qualquer documento original de identificação oficial (com foto), do requerente e do representante legal tais como:
- Carteira de Trabalho;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Passaporte;
- Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal;
- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.)
Comprovante de residência (Talão de água, luz ou telefone) original, emitido em até 30 dias do mês vigente.
Comprovante de renda deverá ser de todos as pessoas que moram junto, na mesma residência do cidadão requerente. (Apresentação do comprovante, sem necessidade de cópia).
Apresentação do CPF do requerente e do representante legal.
Comprovação de deficiência por meio de laudo médico (original), emitido em até 30 dias, em formulário da rede pública (SUS), contendo carimbo e assinatura do médico em sua Especialidade, conforme a tabela abaixo, onde conste a CID. Deficiente ou Doente Mental: Especialidade do Médico – Nefrologia. Perda total de funcionamento dos rins e necessidade de procedimentos dialíticos.
Documento de identificação do beneficiário e do responsável, se for o caso (carteira de identidade ou profissional ou certidão de nascimento, quando menor de 14 anos).
Pode ser substituída por qualquer documento original de identificação oficial (com foto), do requerente e do representante legal tais como:
- Carteira de Trabalho;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Passaporte;
- Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal;
- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.)
Comprovante de residência (Talão de água, luz ou telefone) original, emitido em até 30 dias do mês vigente.
Comprovante de renda deverá ser de todos as pessoas que moram junto, na mesma residência do cidadão requerente. (Apresentação do comprovante, sem necessidade de cópia).
Apresentação do CPF do requerente e do representante legal.
Comprovação de deficiência por meio de laudo médico (original), emitido em até 30 dias, em formulário da rede pública (SUS), contendo carimbo e assinatura do médico em sua Especialidade, conforme a tabela abaixo, onde conste a CID. Deficiente ou Doente Mental: Especialidade do Médico – Nefrologia. Perda total de funcionamento dos rins e necessidade de procedimentos dialíticos.
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