Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação Presencial
PRESENCIAL
Atualizado em: 24/02/2023 17:23:00
Órgão Responsável: SESA - Secretaria de Estado da Saúde
É a solicitação à Vigilância Sanitária Estadual, de forma presencial, da Licença Sanitária .
Base legal: Portaria Estadual SESA 032-R, de 19/06/2015, republicada no DIO/ES de 17/12/2018.
Base legal: Portaria Estadual SESA 032-R, de 19/06/2015, republicada no DIO/ES de 17/12/2018.
1) Confirmar se a Vigilância Sanitária Estadual é o órgão responsável pela concessão da licença sanitária >> CONFIRME AQUI;
2) Verificar se o estabelecimento necessita aprovar o Projeto Básico de Arquitetura (PBA) prévia a solicitação da licença sanitária >> SAIBA MAIS;
2) Verificar se o estabelecimento necessita aprovar o Projeto Básico de Arquitetura (PBA) prévia a solicitação da licença sanitária >> SAIBA MAIS;
1) Providencie toda a documentação necessária >> LISTA DE DOCUMENTOS;
2) Preencha o requerimento em duas vias >> BAIXAR REQUERIMENTO
3) Dirija-se a um dos locais de atendimento da Secretaria de Estado da Saúde portando todos os documentos necessários.
2) Preencha o requerimento em duas vias >> BAIXAR REQUERIMENTO
3) Dirija-se a um dos locais de atendimento da Secretaria de Estado da Saúde portando todos os documentos necessários.
Representante legal da empresa ou procurador por ele habilitado
-
Documentação
Lista dos documentos necessários >> CLIQUE AQUI.
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Requerimento
Para baixar o modelo de requerimento >> CLIQUE AQUI.
Secretaria de Estado da Saúde - Setor de Protocolo
Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Bairro Enseada do Suá
- Vitória - ES
Atendimento:
Segunda à Sexta
, 08:00 às 17:30
Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - Setor de Protocolo
Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191 - Bairro Marbrasa
- Cachoeiro de Itapemirim - ES
Atendimento:
Segunda à Sexta
, 07:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00
Superintendência Regional de Saúde de Colatina - Setor de Protocolo
Rua Aroldo Antolini, s/nº - Prédio do INSS - 2° andar - Sala 211 - Bairro Esplanada
- Colatina - ES
Atendimento:
Segunda à Sexta
, 07:00 às 16:00
Superintendência Regional de Saúde de São Mateus - Setor de Vigilância Sanitária
Rod. Othovarino Duarte Santos, 736 - Bairro San Remo
- São Mateus - ES
Atendimento:
Segunda à Sexta
, 08:00 às 17:00
Forma de Pagamento
-
À vista
-
À vista com desconto
Observação: Taxa de "Concessão de Alvará, Licença ou Autorização"
Documento de pagamento
Informações complementares
- Emissão da taxa >> Saiba Aqui
Redução na taxa (desconto) >> Saiba Aqui
Isenção na taxa >> Saiba Aqui
- Onde retirar/receber: O requerente será comunicado via telefone e/ou e-mail para retirada presencial do documento.
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