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Veículo - mudança de categoria

PRESENCIAL
Atualizado em: 21/07/2021 14:27:00
Órgão Responsável: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Alteração no cadastro do DETRAN na categoria do veículo para utilização para fins específicos.
Exemplos: Veículos particulares utilizados como:
a) Táxi;
b) Transporte de passageiros;
c) Veículo particular para oficial;
d) Veículo oficial para particular.
  • Terceiros
  • Proprietário do Veículo - Pessoa Física
  • Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica
  • Terceiros
  • Proprietário do Veículo - Pessoa Física
  • Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica
  • Dirigir-se, COM seu veículo, para a área de vistoria do Detran munido dos documentos necessários para dar início ao serviço desejado.
    1- Realizar vistoria do DETRAN;
    2- Dirigir-se à Ciretran ou Pav (Posto de Atendimento Veicular), pegar senha para atendimento, realizar a abertura do processo e obter DUA para pagamento da taxa do serviço;
    3- Dirigir-se à rede bancária autorizada e efetuar pagamento do DUA/DETRAN;
    4- Retornar à recepção do DETRAN para finalizar o processo e pegar o documento (CRV);
    5- Trocar ou pintar a placa (cor) de acordo com a categoria alterada:
    * Particular - Fundo Cinza, Caracteres Preto;
    * Remunerado - Fundo Vermelho, Caracteres Branco;
    * Aprendizagem - Fundo Branco, Caracteres Vermelho;
    * Oficial - Fundo Branco, Caracteres Preto.
    6- Após adequação da placa, retornar à Ciretran o Pav (Posto de Atendimento Veicular) para lacrar a placa.
    Proprietário do Veículo - Pessoa Física
    • CRV - Certificado de Registro de Veículo

      Original.

    • Carteira de Identidade

      Cópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:
      - Carteira de Trabalho;
      - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade);
      - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal;
      - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).

    • CPF - Cadastro de Pessoa Física

      Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

    • Documentação Complementar

      - No caso de veículos de passageiros com mudança para aluguel: anexar autorização da Prefeitura (somente para táxi), DNIT, DER/ES, DETRAN/ES ou CETURB;
      - No caso de particular para oficial: solicitar isenção de IPVA ou pagar IPVA proporcional;
      - De veículo particular para táxi, moto-táxi ou moto-frete :
      • IPVA proporcional pago;
      • Certidão Negativa da prefeitura;
      • Autorização da Prefeitura para efetuar o emplacamento;
      - Para retirada de placa de “táxi”, "moto-táxi" ou "moto-frete" para particular:
      • Autorização da Prefeitura para retirada da placa;
      • Nada consta da prefeitura;
      • Pagamento do IPVA proporcional.

    • Comprovante de Residência

      Poderá ser apresentado qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original, fotocópia simples com apresentação do original para conferência ou fotocópia autenticada em cartório de:
      1 - Fatura de água, gás, luz ou telefone dos últimos 3 meses, em nome do usuário ou com declaração do nome de quem constar a fatura;
      2 - Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito dos últimos 3 meses;
      3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório;
      4 - Correspondência ou documento expedido nos últimos 3 meses por órgão público;
      5 - Notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração do exercício em curso;
      6 - Residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA.
      OBSERVAÇÃO: Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.

    Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica
    • CRV - Certificado de Registro de Veículo

      Original.

    • CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

      Cópia autenticada ou simples dentro do prazo de validade, com apresentação do original.

    • Carteira de Identidade

      Do representante da empresa. Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.
      Pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:
      - Carteira de Trabalho;
      - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade);
      - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal;
      - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).

    • CPF - Cadastro de Pessoa Física

      Cópia autenticada do documento do representante da empresa, ou simples com apresentação do original.

    • Contrato Social ou Estatuto

      Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.

    • Documentação Complementar

      - No caso de veículos de passageiros com mudança para aluguel: anexar autorização da Prefeitura (somente para táxi), DNIT, DER/ES, DETRAN/ES ou CETURB;
      - No caso de particular para oficial: solicitar isenção de IPVA ou pagar IPVA proporcional;
      - No caso de veículo de aprendizagem (inclusão ou exclusão):
      • Autorização da Coordenação de CFC´s do DETRAN-ES;
      • CSV - Certificado de Segurança Veicular, salvo em motocicletas;
      - No caso de veículo transporte escolar:
      • Autorização da Coordenação de Transporte Escolar ou protocolo de requerimento;
      - De Veículo particular para Táxi, moto-táxi ou moto-frete :
      • IPVA proporcional pago;
      • Certidão Negativa da prefeitura;
      • Autorização da Prefeitura para efetuar o emplacamento;
      - Para retirada de placa de “táxi”, "moto-táxi" ou "moto-frete" para particular:
      • Autorização da Prefeitura para retirada da placa;
      • Nada consta da prefeitura;
      • Pagamento do IPVA proporcional.

    Terceiros
    • Carteira de Identidade

      Cópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:
      - Carteira de Trabalho;
      - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade);
      - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal;
      - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).

    • CPF - Cadastro de Pessoa Física

      Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.

    • Documentação do Proprietário do Veículo
    • Procuração Pública

    Qualquer Ciretran ou Posto de Atendimento

    Atendimento: De segunda à sexta-feira , De 09:00 às 17:00h
    Site: https://detran.es.gov.br/ciretrans-e-pavs


    • Taxa de Serviço

      Valor: R$ 427,80

    Valor Total: R$ 427,80

    Forma de Pagamento
    • À vista
    Documento de pagamento
    • DUA - Documento Único de Arrecadação
      • Auto Atendimento - qualquer banco
      • Casas Lotéricas
      • Qualquer Banco - Até a data de vencimento.
    • Prazo para finalizar o serviço: Após pagamento das taxas e retorno ao órgão
    • Prazo de retirar o documento: Imediato
    • Onde retirar/receber: Na Ciretran ou Pav em que foi iniciada a solicitação.

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