Currículo Lattes dos membros da Equipe Técnica.
Formulário de Requerimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre no Licenciamento Ambiental (RAMFSLA), disponível no site do Iema.
Cópia da Autorização Prévia (AP) obtida pelo SisFauna.
Caso não haja plano de trabalho, principalmente na fase de levantamento da Fauna, o requerente deverá apresentar o Termo de Referência aprovado pelo licenciamento.
Comprovante de Cadastro Técnico Federal (CTF) do empreendedor, consultoria e membros da Equipe Técnica.
ART dos responsáveis pelo projeto técnico.
Cópia da Carteira de Conselho de Classe dos membros da Equipe Técnica.
Declaração da Instituição de ensino e/ou pesquisa apta a receber a fauna coletada.
Declaração do Empreendedor atestando que a Consultora é sua representante legal.
Quando da requisição de Monitoramento de condicionante da LI ou LO, apresentação do Relatório de Resultados e Planilha de Campo da etapa anterior.
Orientações acerca de cada documento, bem como os modelos que devem ser utilizados para cada uma das etapas, encontram-se disponíveis no site do Iema.
Quando da requisição de Resgate, apresentação da Declaração do Centro de Reabilitação e/ou Clínica Veterinária recebedora da fauna silvestre, terrestre e/ou aquática.
Apresentação de Ofício do setor de licenciamento responsável aprovando o Plano de Trabalho, Termo de Referencia ou o Programa de Manejo de Fauna.
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América
- Cariacica - ES
Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27) 3636-2569 e (27) 3636 - 2576
E-mail:. fauna@iema.es.gov.br
Site: http://iema.es.gov.br/autorizacao-de-manejo-de-fauna